Áreas de Atuação 

Nossa atuação é pautada na prática, especialização e expertise

Direito Civil

Obrigações - Negócios jurídicos  Responsabilidade civil - Contratos

Direito Previdenicário 

Requerimentos - Manutenção de benefícios - Revisões - Planejamento previdenciário

Direito do Consumidor

Indenização por danos materiais e morais - Restituição de valores - Reparações - Responsabilidade do fornecedor de produtos/serviços

Direito do Trabalho 

Acidente de trabalho - Assédio moral - Assédio Sexual - Adicional de horas extras - Adicional de Insalubridade/periculosidade - Doença ocupacional e profissional - Indenização - Rescisão indireta - intervalos de descanço

Direito de Família e Sucessões 

Divócio - Partilha - Guarda - Regulamentação de visitas - Pensão alimentícia - Herança - Inventário - Testamento - Doação - Sobrepartilha - Vocação hereditária

Serviços

Aqui é possível acompanhar alguns dos nossos serviços jurídicos tanto na assessoria quanto na representação!

Auxílio-Acidente

O auxílio-acidente decorre de dois fatos: Do acidente comum e do acidente do trabalho. Quanto decorrente do trabalho o benefício será igual a 50% cinquenta por cento de 100% cem por cento do valor do salário de benefício.

Quando decorre de acidente comum, como exemplo; queda da escada, de moto, ou qualquer outra fatalidade que não se relacione com o trabalho, o benefício será concedido, no entanto, o valor será de 50% cinquenta por cento do valor da aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez.

O benefício pode ser requerido a qualquer tempo, o qual não se compara com ação trabalhista por acidente de trabalho, é um benefício de caráter indenizatório, vitalício, não impedindo o exercício de trabalho formal ou informal.

Aposentadoria

Prestamos assessoria e representação no requerimento, defesas e pedidos de revisões de todos os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, dentre eles:

- Aposentadoria por idade;
- Por tempo de contribuição; com idade mínima, por pontos, com pedágio de 50% e com pedágio de 100% e idade mínima; Do professor, também nas regras de; idade mínima, por pontos, com pedágio de 50% e com pedágio de 100% e idade mínima; 
- Especial pelo direito adquirido e na regra de transição, por pontos; com idade mínima; 
-Por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente); previdenciária e por acidente ou doença ocupacional do trabalho;
- Por Idade da pessoa com deficiências;
- Por Tempo de contribuição da pessoa com deficiências;  

Danos materiais e morais

Os danos materiais também são chamados de dano patrimonial: é o prejuízo que ocorre no patrimônio da pessoa, ou seja, perda de bens ou coisas que tenham valor econômico. A reparação abrange o que a pessoa perdeu como também aquilo que deixou de ganhar.

O dano moral decorre da violação da honra ou imagem de alguém, resulta de ofensa aos direitos da personalidade (intimidade, privacidade, honra e imagem, religião, sexo, cor etc.  

Planos de Saúde 

Oferecemos assessoria e representação jurídica em questões envolvendo planos de saúde, principalmente para a continuidade de coberturas, inclusive de cirurgias, exames e procedimentos, como também revisões de contrato dos referidos planos.

Acidente de Trabalho

Acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou trabalhador rural, que resulte em lesão corporal, perturbação funcional ou mental ou quando causa a morte, perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

Revisão de aposentadorias

É possível requerer a revisão de qualquer benefício concedido pelo INSS, dentro do prazo de 10 anos, inclusive à Revisão da Vida Toda, e além dessa, são comuns as revisões:

- Revisão da aposentadoria especial;
- Revisão para afastar o fator previdenciário;
- Revisão para contribuições secundárias;
- Revisão de erro de cálculo realizado pelo INSS;
- Revisão para inclusão de períodos especiais; - Revisão para aposentadoria integral; 

Seguros

Oferecemos assessoria e representação em relação à questões de seguros. Os seguros podem ser de natureza pessoal ou patrimonial, por risco de dano ou por garantia. São comuns os seguros de:

Vida, seguro prestamista, seguros por incapacidade total ou parcial, seguro empresarial, seguro viagem, seguros de frota, seguros de cargas e etc.  

Planejamento previdenciário 

O planejamento previdenciário é o meio correto de planejar aposentadoria, por meio dele é possível analisar detidamente:

O tempo de contribuição. Cálculo da Renda Mensal inicial - RMI, Atividades especiais, tempo de contribuição em outros regimes de previdência, atividade no serviço militar, exercício em outros países, como professor, além de possibilitar a correta aplicação do fator previdenciário, redutores de idade e de tempo de contribuição e etc.  

Horário de funcionamento

Endereço

  • Rua Lessing, 709, Sala 01, Vila Ema
    São Paulo-SP, 03276-000

Telefone

(11)2894-5256

Horário de funcionamento

  • Segunda-feira - Sexta-feira
    09:00 am – 05:00pm
  • Sábado
    09:00 am – 02:00pm
  • Domingo
    Fechado

História e homenagem

"A nossa satisfação é contribuir com a democracia e com o direito!"

A história e as homenagens são apenas registros no tempo da nossa contribuição, pela qual sempre somos gratos!

Homenagem por nossa atuação no ano de 2021, Top Of Quality Brasil